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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:11

A Mens Legis do Sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública: princípios orientadores e promoção da celeridade

O escopo do presente é analisar a mens legis do sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:29

Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:42

A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito

O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

mesmo geração, enquanto que outros preferem a dimensão. Alguns apontam que o termo "gerações" seja
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

, as plurais manifestações que o termo comporta, na contemporaneidade, encontram guarida no
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:43

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:26

NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama

determinou a remessa dos autos ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, cuja
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:57

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Nos autos de ação penal envolvendo uma jovem, supostamente vítima de violência sexual, o juiz do 2º
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18

Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 18:18

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:35

Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais

cópia, e as demandantes não atenderam à determinação do juiz para juntar aos autos o título original.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22

Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:25

Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa

salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:39

2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha

descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

De acordo com os autos, V. teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:44

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

(BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:31

TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa

Consta dos autos que o PM permaneceu preso por três dias e foi denunciado pela Justiça Militar por

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 40674

O escopo do presente é analisar a mens legis do sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública.

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.

O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.

mesmo geração, enquanto que outros preferem a dimensão. Alguns apontam que o termo "gerações" seja

, as plurais manifestações que o termo comporta, na contemporaneidade, encontram guarida no

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos

determinou a remessa dos autos ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, cuja

endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não

Nos autos de ação penal envolvendo uma jovem, supostamente vítima de violência sexual, o juiz do 2º

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a

juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.

a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

cópia, e as demandantes não atenderam à determinação do juiz para juntar aos autos o título original.

). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como

salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.

descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.

De acordo com os autos, V. teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores

migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

(BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e

Consta dos autos que o PM permaneceu preso por três dias e foi denunciado pela Justiça Militar por

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